Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Proposta limita a doze parcelas a cobrança de aluguel

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou proposta para proibir a cobrança anual de mais de doze

Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada

Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.

A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.

Concessionária é condenada a arcar com parcelas cobradas a mais em financiamento

O colegiado observou que “a inclusão de prestações a mais é ilícita”. 

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante que prestou serviços por mais de dez anos

A Turma reconheceu a ruptura do contrato se deu por iniciativa da empresa, que não apresentou prova em sentido contrário.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Auxílio Emergencial: prazo para contestar cancelamento de parcelas de R$ 300 termina nesta quarta

Podem contestar trabalhadores que tiveram Auxílio Emergencial cancelado após terem recebido uma ou mais parcelas de R$ 300 do benefício.

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.

Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.

MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores

feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro

Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal